Revisão Plano Diretor Municipal
0 - Cronograma
1 - Reunião de Capacitação e Nivelamento
- Ata da Reunião de Capacitação e Nivelamento
- Fotos da Reunião de Capacitação e Nivelamento - 1
- Fotos da Reunião de Capacitação e Nivelamento - 2
- Fotos da Reunião de Capacitação e Nivelamento - 3
2 - Primeira Audiência Pública da Revisão do PDM
- Apresentação veiculada durante audiência
- Ata da Primeira Audiência Pública
- Fotos da Primeira Audiência Pública de Revisão do PDM - 1
- Fotos da Primeira Audiência Pública de Revisão do PDM - 2
- Fotos da Primeira Audiência Pública de Revisão do PDM - 3
- Fotos da Primeira Audiência Pública de Revisão do PDM - 4
3 - Apresentações veiculadas durante as oficinas - setembro/2019
4 - Cronograma de Reuniões Regionais / Setoriais - outubro/2019
5 - Material - Reuniões Regionais / Setoriais - out/2019
- Reunião Comunitária 01 - 07/10/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 01 - 07/10/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Comunitária 02 - 07/10/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 02 - 07/10/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Comunitária 03 - 08/10/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 03 - 08/10/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Comunitária 04 - 08/10/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 04 - 08/10/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Comunitária 05 - 09/10/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 05 - 09/10/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Comunitária 06 - 09/10/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 06 - 09/10/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Comunitária 07 - 10/10/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 07 - 10/10/19 - (cancelada a pedido da comunidade)
- Reunião Comunitária 08 - 10/10/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 08 - 10/10/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Comunitária 09 - 11/10/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 09 - 11/10/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Comunitária 10 - 11/10/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 10 - 11/10/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Comunitária 11 - 29/10/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 11 - 29/10/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Comunitária 12 - 29/10/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 12 - 29/10/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Comunitária 13 - 30/10/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 13 - 30/10/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Comunitária 14 - 30/10/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 14 - 30/10/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Comunitária 15 - 31/10/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 15 - 31/10/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Comunitária 16 - 31/10/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 16 - 31/10/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Comunitária 17 - 01/11/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 17 - 01/11/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Comunitária 18 - 01/11/19 - (apresentação)
- Reunião Comunitária 18 - 01/11/19 - (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Setorial Temática 1 -11/10/19- (apresentação)
- Reunião Setorial Temática 1 -11/10/19- (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião Setorial Temática 2 -30/10/19- (apresentação)
- Reunião Setorial Temática 2 -30/10/19- (ata, lista de presença, fotos)
- Reunião de Validação - 31/10/2019 - (apresentação)
- Reunião de Validação - 31/10/2019 - (ata, lista de presença, fotos)
6 - Oficinas de Validação da Síntese da Realidade Municipal
- 1. Representantes do CPDM-28/11/19 (ata, lista de presença, fotos)
- 2. Representantes Comunidades-28/11/19 (ata, lista de presença, fotos)
- 3. Apresentação veiculada durante as oficinas
7 - Segunda Audiência Pública de Revisão do PDM
- Apresentação veiculada durante a audiência
- Ata, lista de presença e fotos da Segunda Audiência Pública
8 - Atividades telepresenciais decorrentes da Pandemia COVID-19
- Ofício nº 15/2020 Latus
- Ata da reunião telepresencial 01
- Ata da reunião telepresencial 02
- Ata da reunião telepresencial 03
- Ata da reunião telepresencial 03 - Mapas
- Ata da reunião telepresencial 04
- Ata da reunião telepresencial 04 - Mapas
- Ata da reunião telepresencial 05 e anexo
- Ata da reunião telepresencial 06 e anexo
- Ata da reunião telepresencial 07 e anexo
- Ata da reunião telepresencial 08 e anexo
- Ata da reunião telepresencial 09
- Ata da reunião telepresencial 10 e anexo
- Ata da reunião telepresencial 11 e anexos
- Ata da reunião telepresencial 12 e anexo
- Ata da reunião telepresencial 13 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 14 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 15 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 16 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 17
- Ata de reunião telepresencial 18 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 19 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 20 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 21 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 22
- Ata de reunião telepresencial 23
- Ata de reunião telepresencial 24
- Ata de reunião telepresencial 25 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 26 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 27 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 28 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 29 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 30 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 31 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 32 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 33 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 34 e anexo
- Ata de reunião telepresencial 35 e anexo
9 - Terceira Audiência Pública de Revisão do PDM
- Clique aqui para ver o vídeo da Terceira Audiência Pública realizado dia 30/11/2020.
- Apresentação veiculada durante a audiência
10 - Quarta Audiência Pública de Revisão do PDM
- Clique aqui para ver o vídeo da Quarta Audiência Pública realizado dia 17/06/2021.
11 - Workshops
- 1º Workshop - Gestão Municipal
- 2º Workshop - Poder Legislativo
- 3º Workshop - Lideranças Comunitárias
- 4º Workshop - Novo PDM
12 - Minuta e seus anexos submetidos a consulta pública
- MINUTA DA LEI - CORRIGIDA 25/06/2021
- CORREÇÕES TÉCNICAS A MINUTA DE LEI 25/06/2021
- ANEXO I PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL
- ANEXO II PERÍMETROS URBANOS DAS SEDES DOS DISTRITOS
- ANEXO III ZONAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE NATURAL 01
- ANEXO III ZONAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE NATURAL 02
- ANEXO IV UNIDADES ISOLADAS TOMBADAS
- ANEXO V ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE INSTITUCIONAL E DE PROJETOS 01
- ANEXO V ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE INSTITUCIONAL E DE PROJETOS 02
- ANEXO VI ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL 01
- ANEXO VI ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL 02
- ANEXO VII HIERARQUIA VIÁRIA MUNICIPAL
- ANEXO VIII HIERARQUIA VIÁRIA DA SEDE URBANA MUNICIPAL 01
- ANEXO VIII HIERARQUIA VIÁRIA DA SEDE URBANA MUNICIPAL 02
- ANEXO IX HIERARQUIA VIÁRIA DAS SEDES URBANAS DOS DISTRITOS
- ANEXO IX HIERARQUIA VIÁRIA DAS SEDES URBANAS DOS DISTRITOS RURAIS
- ANEXO X GABARITOS VIÁRIOS
- ANEXO XI ZONEAMENTO DA SEDE URBANA MUNICIPAL 01
- ANEXO XII ZONEAMENTOS DAS SEDES URBANAS DOS DISTRITOS
- ANEXO XII ZONEAMENTOS DAS SEDES URBANAS DOS DISTRITOS RURAIS
- ANEXO XII ZONEAMENTOS DAS SEDES URBANAS DOS DISTRITOS RURAIS
- ANEXO XIII CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES
- ANEXO XIV REGIME DE ATIVIDADES
- ANEXO XV NORMAS DE OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
- ANEXO XVI VAGAS DE ESTACIONAMENTO E CARGA E DESCARGA
- ANEXO XVII MAPEAMENTOS ESTRATÉGICOS 01
- ANEXO XVII MAPEAMENTOS ESTRATÉGICOS 02
- ANEXO XVII MAPEAMENTOS ESTRATÉGICOS 03
- ANEXO XVII MAPEAMENTOS ESTRATÉGICOS 04
13 - Sugestões a Minuta de Lei em consulta pública
- Karla Baldotto
- Maria Luiza Andrade
- Estevão Galvão
- Carlos Magno Moraes Valiatti
- Dino Rodrigues Santos
- CAU
- Vagner Antônio de Souza
- Relatário de reuniões do GT
- Relatório Final pelo GT
- ASCOSUL
14 - Relatório com as sugestões
15 - Anexo Único - Comparativo
16 - Versão Final da Minunta de Lei com as Contribuições da Consulta Pública
- MINUTA DE LEI - ATUAL
- ANEXO I – EXPANSÃO PERÍMETRO URBANO – SEDE
- ANEXO I.I – MACROZONEAMENTO MUNICIPAL
- ANEXO I.II – RODOVIÁRIO MUNICIPAL
- ANEXO II.A – PERÍMETRO URB. DIST. BURARAMA
- ANEXO II.B – EXPANSÃO PERÍMETRO URB. DIST. PACOTUBA
- ANEXO II.C – EXPANSÃO PERÍMETRO URB. DIST. COUTINHO
- ANEXO II.D – EXPANSÃO PERÍMETRO URB. DIST. C. MONOS
- ANEXO II.E – EXPANSÃO PERÍMETRO URB. DIST. COUTINHO
- ANEXO II.F – EXPANSÃO PERÍMETRO URB. DIST. ITAÓCA
- ANEXO II.G – EXPANSÃO PERÍMETRO URB. DIST. S. VICENTE
- ANEXO II.H – EXPANSÃO PERÍMETRO URB. DIST. GIRONDA
- ANEXO II.I – EXPANSÃO PERÍMETRO URB. DIST. V. G. SOTURNO
- ANEXO III.I – ZONA ESPECIAL PROT. AMB. NATURAL
- ANEXO III.II – ZONA ESPECIAL PROT. AMB. NATURAL
- ANEXO IV – PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DE INTERESSE
- ANEXO V – ZONA ESPECIAL INT. INSTITUCIONAL E PROJETOS
- ANEXO VI – ZONA ESPECIAL INT. SOCIAL
- ANEXO VII – HIER. VIÁRIA MUNICIPAL
- ANEXO VIII – HIER. VIÁRIA DIST. SEDE
- ANEXO IX.A – HIER. VIÁRIA DIST. BURARAMA
- ANEXO IX.B – HIER. VIÁRIA DIST. PACOTUBA
- ANEXO IX.C – HIER. VIÁRIA DIST. CONDURU
- ANEXO IX.D – HIER. VIÁRIA DIST. C. MONOS
- ANEXO IX.E – HIER. VIÁRIA DIST. COUTINHO
- ANEXO IX.F – HIER. VIÁRIA DIST. ITAÓCA
- ANEXO IX.G – HIER. VIÁRIA DIST. S. VICENTE
- ANEXO IX.H – HIER. VIÁRIA DIST. GIRONDA
- ANEXO IX.I – HIER. VIÁRIA DIST. V. G. SOTURNO
- ANEXO X – GABARITOS VIÁRIOS
- ANEXO XI.I – ZONEAMENTO PERÍMETRO URB. DIST. SEDE
- ANEXO XI.II – ZONEAMENTO ÁREA CONSOLIDADA DIST. SEDE
- ANEXO XII.A – ZONEAMENTO DIST. SEDE BURARAMA
- ANEXO XII.B – ZONEAMENTO DIST. SEDE PACOTUBA
- ANEXO XII.C – ZONEAMENTO DIST. SEDE CONDURU
- ANEXO XII.D – ZONEAMENTO DIST. SEDE C. MONOS
- ANEXO XII.E – ZONEAMENTO DIST. SEDE COUTINHO
- ANEXO XII.F – ZONEAMENTO DIST. SEDE ITAÓCA
- ANEXO XII.G – ZONEAMENTO DIST. SEDE S. VICENTE
- ANEXO XII.H – ZONEAMENTO DIST. SEDE GIRONDA
- ANEXO XII.I – ZONEAMENTO DIST. SEDE V. G. SOTURNO
- ANEXO XIII - CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES
- ANEXO XIV - REGIME DAS ATIVIDADES
- ANEXO XV - NORMAS DE OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO
- ANEXO XVI - VAGAS DE ESTACIONAMENTO E CARGA E DESCARGA
- ANEXO XVII - FATOR DE INTERESSE SOCIAL
- ANEXO XVIII - FATOR DE PLANEJAMENTO
- ANEXO XIX - CALÇADAS
- ANEXO XX - CIDADE RESILIENTE E BIOFÍLICA
17 - Convocação de Reunião do CPDM
- REUNIÃO DO DIA 21/10/2021 Veja mais detalhes
- ANÁLISE COMPARATIVA - NOVA MINUTA DE LEI - VERSÃO APROVADA PELO CPDM
- MINUTA DE LEI - VERSÃO APROVADA PELO CPDM
- RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES À MINUTA DE LEI - VERSÃO APROVADA PELO CPDM
18 - Projeto de Lei 38/2021
19 - 5ª Audiência Pública do PDM
- Clique aqui PARA VER O VÍDEO DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PDM - 04/11/2021
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Atendimento ao público: Na Secretaria Municipal de Fazenda de segunda a sexta-feira no horário de 12:00 às 18:00h. Endereço:Rua Vinte e Cinco de Março, 28/38 – Centro. CEP-29300-100.
Disque
Denúncia 181
Denúncia 181
Polícia Militar
190
Pronto Socorro
192
Corpo de
Bombeiros 193
Bombeiros 193
Defesa Civil
199
Ouvidoria
156