Empresas excluídas do Simples Nacional

Empresas excluídas de Ofício do Simples Nacional em 01/01/2016

• Relação de empresas excluidas do Simples em 01/01/2016
Consultas
• Edital de notificação n° 006/2015: Empresas notificadas em 20/11/2015 para regularização de pendências
• Edital de notificação n° 004/2015: Empresas notificadas em 31/07/2015 para regularização de pendências

Empresas excluídas de Ofício do Simples Nacional em 01/01/2013

• Empresas excluidas do Simples Nacional em 2012, de acordo com os Editais SEMFA nºs 002/2012 e 003/2012 Obs: A exclusão produzirá efeitos a partir do ano-calendário subsequente ao da comunicação, de acordo com artigo 73, inciso II, alíneas “d” e “e” da Resolução nº 94 do CGSIM.
Consultas
• Edital de notificação SEMFA nº 003/2012 - empresas constantes do Edital SEMFA nº 002/2012 que permanerceram no Simples Nacional
• Edital de notificação SEMFA nº 002/2012 - empresas excluidas do Simples Nacional
• Edital de notificação SEMFA nº 03/2011 - Empresas sujeitas a exclusão do Simples Nacional

Nota: As empresas excluídas de ofício poderão retornar à opção do Simples Nacional através de agendamento no período de 01 a 31 de janeiro de cada exercício, quando não houver pendências fiscais ou cadastrais com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal.